Às margens do Tocantins: as comunidades que vivem entre a cheia e o esquecimento
Três mil famílias ribeirinhas no norte do Tocantins dependem do rio para tudo — e enfrentam sozinhas as enchentes que chegam todo ano. Sem assistência, sem plano de contingência, sem nome nos mapas oficiais.
Dona Raimunda tem 67 anos e já perdeu a conta de quantas vezes viu o Tocantins invadir sua casa. "A primeira vez que eu me lembro foi quando eu tinha uns dez anos. Minha mãe colocou a gente em cima da mesa e ficou rezando a noite toda", conta ela, sentada na varanda de uma casa de madeira a três metros do rio, em Babaçulândia, no norte do Tocantins.
Babaçulândia fica às margens do lago formado pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, inaugurada em 2001. Antes da usina, o rio tinha um regime de cheias previsível. Depois, a dinâmica mudou: o nível do lago sobe e desce de acordo com a operação da usina, e as comunidades ribeirinhas — que não foram removidas, porque não estavam na área de inundação permanente — passaram a viver numa incerteza permanente.
"Quando a usina abre as comportas, a gente não sabe. Às vezes a água sobe um metro em poucas horas. Já perdi móvel, eletrodoméstico, roupa. Já perdi tudo", diz Dona Raimunda.
O que os números dizem
Um levantamento do HoldBR, baseado em dados da Defesa Civil estadual e de relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), identificou 47 comunidades ribeirinhas ao longo do rio Tocantins, entre os municípios de Lajeado e Araguatins, que foram afetadas por eventos de inundação em pelo menos três dos últimos cinco anos. Juntas, essas comunidades somam cerca de 3.200 famílias.
Dessas 47 comunidades, apenas 8 têm plano municipal de contingência para enchentes que inclui as áreas ribeirinhas. Apenas 3 têm sistema de alerta precoce funcionando. Nenhuma tem abrigo temporário construído especificamente para esse fim.
"A gente não aparece no mapa do risco. Não aparece no plano de habitação. Não aparece em lugar nenhum. A gente só aparece quando afoga." — Liderança comunitária de Babaçulândia, que pediu para não ser identificada
A responsabilidade que ninguém assume
A situação das comunidades ribeirinhas do Tocantins envolve uma teia de responsabilidades que nenhum ator quer assumir integralmente. A Usina de Lajeado é operada por um consórcio privado, que argumenta que opera dentro dos parâmetros autorizados pela Aneel. A Aneel diz que a operação está regular. A Defesa Civil estadual diz que a responsabilidade de cadastrar e assistir as comunidades é dos municípios. Os municípios, com orçamentos apertados, dizem que precisam de apoio estadual e federal.
No meio dessa disputa de competências, Dona Raimunda e seus vizinhos continuam esperando a próxima cheia.
O HoldBR enviou questionamentos à concessionária da Usina de Lajeado, à Aneel, à Defesa Civil do Tocantins e às prefeituras de Babaçulândia e Filadélfia. Apenas a Defesa Civil respondeu, informando que "atua em conjunto com os municípios no atendimento às populações afetadas por eventos climáticos".