Quilombolas do Maranhão aguardam titulação há 28 anos — e a espera tem custo humano
A demora na regularização fundiária de territórios quilombolas no Maranhão tem consequências concretas: violência, expulsão de famílias e erosão de práticas culturais que dependem da terra para sobreviver.
A comunidade quilombola de Mocambo, no município de Alcântara, no Maranhão, entrou com o pedido de titulação de seu território no Incra em 1997. Vinte e oito anos depois, o processo ainda está em andamento. Enquanto isso, três famílias foram expulsas de suas casas por grileiros, duas lideranças sofreram ameaças de morte e uma área de 40 hectares de uso coletivo foi desmatada e convertida em pasto.
O caso de Mocambo não é exceção. O Maranhão tem 674 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares — o maior número de qualquer estado brasileiro. Dessas, apenas 28 têm título definitivo de suas terras. Isso representa 4,2% do total.
Por que demora tanto
O processo de titulação de terras quilombolas envolve quatro etapas principais: certificação pela Fundação Palmares, elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) pelo Incra, publicação e contestação, e emissão do título. Cada etapa pode levar anos — e há comunidades presas em cada uma delas.
O Incra tem um quadro técnico insuficiente para a demanda. Em 2024, a superintendência do Incra no Maranhão tinha 12 técnicos responsáveis por processos de titulação quilombola — para 674 comunidades. A matemática não fecha.
"Sem a terra titulada, a gente não pode fazer nada. Não pode pedir financiamento, não pode construir, não pode plantar com segurança. A qualquer momento podem chegar e dizer que a terra é deles." — Liderança quilombola de Alcântara
O custo cultural
Além do custo material, há um custo cultural que é mais difícil de quantificar. Muitas práticas tradicionais quilombolas — o uso de áreas de extrativismo, os rituais que dependem de espaços específicos, a transmissão de conhecimentos sobre o território — estão sendo perdidas porque as comunidades não têm segurança para exercê-las.
Em Mocambo, a festa do Divino, que acontecia há mais de 150 anos em uma área de mata que hoje está sob disputa, não foi realizada nos últimos quatro anos. "A gente não vai lá porque tem medo. E sem a festa, os mais novos não aprendem. Daqui a dez anos, quem vai saber fazer?"