Garimpo ilegal avança sobre terras indígenas no Pará mesmo após decreto de proteção
Imagens de satélite e relatos de lideranças indígenas mostram que a atividade garimpeira continua crescendo em áreas demarcadas no Pará, mesmo após decreto presidencial que proibia a atividade. O que está falhando?
Em fevereiro de 2024, o governo federal assinou um decreto proibindo a atividade garimpeira em todas as terras indígenas do país. A medida foi celebrada por organizações indígenas e ambientais como um passo histórico. Dezesseis meses depois, imagens de satélite obtidas pelo HoldBR junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que a área de garimpo ativo em terras indígenas no Pará cresceu 23% em relação ao período anterior ao decreto.
O paradoxo tem uma explicação simples e uma complicada. A simples: o decreto proíbe, mas não fiscaliza. A complicada: fiscalizar garimpo em terras indígenas na Amazônia exige recursos, logística e vontade política que o Estado brasileiro nunca teve de forma consistente.
O que dizem as lideranças
Lideranças do povo Kayapó, no sul do Pará, relatam ao HoldBR que o número de garimpeiros em suas terras aumentou desde o decreto — não diminuiu. "Antes do decreto, eles tinham medo de aparecer. Depois, ficaram mais ousados, porque viram que nada acontecia", diz uma liderança que pediu para não ser identificada por razões de segurança.
"O decreto foi bonito no papel. Mas papel não expulsa garimpeiro. Expulsa quem tem helicóptero, agente federal e vontade de usar." — Liderança Kayapó, sul do Pará
Os impactos no território
O garimpo ilegal em terras indígenas causa danos que vão além do desmatamento visível nas imagens de satélite. A contaminação por mercúrio dos rios e igarapés afeta a saúde das comunidades que dependem da pesca como fonte principal de proteína. Estudos da Fiocruz publicados em 2024 encontraram níveis de mercúrio acima do limite seguro em 78% das crianças Yanomami examinadas — um dado que se repete em outras etnias.
A presença de garimpeiros também traz conflitos, doenças e desestruturação social. Comunidades que viviam em relativo isolamento passam a ter contato forçado com uma economia de extração que não traz benefício algum para elas.
O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai foram consultados pelo HoldBR. O Ministério informou que "as ações de fiscalização estão sendo intensificadas em parceria com as forças de segurança". A Funai não respondeu até o fechamento desta edição.